Você costuma olhar o rótulo dos produtos que compra?

Uma equipe de fiscalização do CRQ-RJ esteve em um supermercado no Rio de Janeiro para conferir se os rótulos dos produtos que você leva para casa estão em conformidade com a legislação.

O rótulo é a identidade do produto! Ele te diz o que tem lá dentro, como usar e também quem é o responsável pela sua fabricação.

Durante a ação, os fiscais verificaram a rotulagem de diversos itens e se neles constava a indicação do Responsável Técnico (RT), conforme o art. nº 339 da CLT.

Nos termos da Lei Federal nº 2.800/1956, compete aos Conselhos Regionais de Química fiscalizar o exercício das atividades da área da Química, inclusive quanto à existência de responsável técnico e à regularidade do registro profissional, adotando as medidas administrativas cabíveis quando constatadas irregularidades.

Mas quais produtos devem conter o responsável técnico no rótulo? Todos aqueles que passam por transformação química.

Listamos alguns utilizados no cotidiano de toda a sociedade:

* Saneantes e limpeza: Detergentes, desinfetantes, água sanitária, álcool 70%, sabões e amaciantes.
* Cosméticos e higiene: Shampoos, sabonetes, cremes dentais, álcool em gel, protetores solares e perfumes.
* Alimentos e bebidas: Produtos industriais fabris que dependem de processos e transformações químicas (como iogurtes e sucos, por exemplo).
* Uso geral: Tintas, solventes e inseticidas.

A identificação do RESPONSÁVEL TÉCNICO no rótulo demonstra que há um profissional legalmente habilitado responsável pelas atividades técnicas relacionadas à fabricação do produto, contribuindo para a segurança, a rastreabilidade e o cumprimento da legislação aplicável antes de chegar às prateleiras dos mercados.

Confira os rótulos e verifique! Viu algo irregular ou tem alguma dúvida? Entre em contato com o CRQ-RJ pelo e-mail da nossa ouvidoria: ouvidoria@crq3.org.br