Clipping CRQ-III

Conselho Regional de Química - 3ª Região

 

 

Lixo e lama fazem surgir uma ilha na Baía de Guanabara

RIO - A combinação das fortes chuvas dos últimos dias com a velha ineficiência do poder público na solução dos problemas ambientais produziu um triste cenário neste verão na Baía de Guanabara, Num sobrevoo realizado no início desta semana para o projeto de monitoramento Olho Verde, o biólogo Mário Moscatelli identificou uma enorme ilha formada por lixo, lama e sedimentos, resultado do assoreamento dos rios Iguaçu e Sarapuí. Também encontrou resíduos sólidos sufocando manguezais e esgoto em pontos onde o governo do Estado afirmou já ter feito saneamento, como a Marina da Glória. Moscatelli, que sobrevoa a região mensalmente, ficou impressionado com a degradação da Baía.

Na Marina da Glória, área que a Cedae afirmou ter saneado com a instalação da nova rede coletora, há esgoto aparente. A companhia reconheceu haver um vazamento na região, oriundo da rede pluvial. Técnicos trabalham desde o fim de 2008 para identificar a origem das ligações clandestinas e eliminá-las. O laudo do estudo sai em 90 dias. Perto dali, a estação de esgoto do Rio Carioca, administrada pela prefeitura, está parada desde o ano passado. Em nota, a secretaria de Obras afirmou estar trabalhando para limpar as redes pluviais e garantir que o esgoto seja levado para o interceptor oceânico.

Fonte: Globo online

Data: 12/02/09


Remédio contra dengue

Anvisa registra composto homeopático feito com veneno de cobra que facilita recuperação da doença e ajuda a preveni-la

Rio - Já está à venda nas farmácias do Rio o primeiro remédio que ajuda a combater os sintomas da dengue. Trata-se do Proden, aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no fim do ano passado. Segundo o médico que desenvolveu o medicamento — um composto homeopático que tem em sua composição veneno de cascavel — testes mostraram que o remédio facilita a recuperação da doença e ajuda a preveni-la.

De acordo com o registro da Anvisa, a versão em comprimidos do Proden ameniza os sintomas da dengue e pode ser comercializada sem receita médica. “Ela não causa efeitos colaterais e reduz muito o tempo de recuperação dos doentes”, explicou o farmacêutico Ezequiel Viriato, do Laboratório Homeopático Almeida Prado. Ele faz um alerta: “Não significa que as pessoas com sintomas devem deixar de ir ao médico e parar de combater o mosquito”.

O remédio foi desenvolvido pelo pesquisador da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto e médico Renan Marino. A idéia de fazer o composto surgiu durante uma epidemia em São José do Rio Preto, onde pacientes que haviam contraído os tipos 1 e 2 da dengue estavam pegando o tipo 3. “Os sintomas são semelhantes, embora em intensidades diferentes”, disse Marino.

Segundo o médico, 80% de um grupo de 20 mil pessoas para o qual foi distribuído o medicamento não tiveram a doença, o que indica que, apesar de não ser uma vacina, o Proden pode prevenir a dengue. A dosagem para o tratamento e prevenção, entretanto, é diferente.

Marino explicou a presença do veneno de cobra: “Uma pessoa que é picada tem hemorragia. Quando o veneno é usado em medidas homeopática, ele reverte esse efeito. Isso era conhecido na literatura médica, mas fizemos testes em ratos mostrando que os animais tratados com o composto recuperavam plaquetas sangüíneas”.

Usado pela Prefeitura de Macaé durante uma epidemia, o remédio já é bastante procurado no Rio, onde é vendido por preços entre R$ 30 e R$ 34. “Recebi ontem e já vendi três”, contou o gerente de uma farmácia no Centro, Luiz Costa, 60 anos. Ele não descarta usar o remédio: “Ano passado, minha filha e sobrinha tiveram a doença. O número de plaquetas delas desceu muito. Ainda bem que este ano parece ter menos casos”.

Fonte: Estadão

Data: 12/02/09


Área no pré-sal tem até 6 bi de barris, diz Repsol

Madri - A Repsol, companhia hispano-argentina de petróleo, informou ontem que as primeiras estimativas para o bloco BM-S-9 da bacia de Santos apontam para reservas de 2 bilhões a 6 bilhões de barris de óleo equivalente. A empresa, no entanto, disse que os baixos preços do petróleo podem obrigá-la a rever alguns investimentos.

Segundo o diretor de exploração e produção da Repsol, Nemesio Fernández Cuesta, serão realizadas mais avaliações para avançar com as estimativas do bloco, onde estão localizados os poços de Carioca e Guará.

A Repsol detém 25% de participação no bloco, sendo que a Petrobras possui 45% (operadora) e o BG Group, 30%. Procurada, a estatal brasileira afirmou que ainda não há dados oficiais sobre o potencial do local. Na bacia de Santos já foram estimadas as reservas de Tupi (5 a 8 bilhões de boe) e Iara (3 a 4 bilhões de boe).

A Repsol destacou, entretanto, que os baixos preços do petróleo podem obrigá-la a rever os investimentos em projetos que deixariam de ser rentáveis. “Se o petróleo se mantiver nesses níveis, teremos que rever outros investimentos”, disse Cuesta, admitindo que a petroleira já está reavaliando o investimento de € 350 milhões no bloco 39 no Peru, rentável a partir dos US$ 70 o barril (ver matéria ao lado).

Além do Peru, o grupo Repsol tem investimentos projetados para o Golfo do México, Líbia, Argélia e Brasil, totalizando € 12,3 bilhões.
Cuesta afirmou, no entanto, que a exploração no bloco BM-S-9 é rentável mesmo com o petróleo ao redor dos US$ 40 por barril, apesar do local estar distante cerca de 300 quilômetros da costa brasileira.

A empresa hispano-argentina calculou os investimentos - incluídos em seu plano estratégico 2008-2012 - em um preço médio do barril de petróleo em US$ 57. Fernández afirmou que esta estimativa continua sendo correta já que “reflete os fundamentos”. “O mercado não está agora tão concentrado no longo prazo, mas sim no impacto no curto prazo dos atuais preços do petróleo no fluxo de caixa e nos planos de investimento”, disse um analista do setor.

A diversificação geográfica da extração foi um dos pontos mais importantes incluídos no plano estratégico da Repsol. A empresa incluiu Golfo do México e Brasil como novas áreas estratégicas, além do Alasca. Canadá, Noruega e África Ocidental foram consideradas áreas de crescimento no meio a longo prazo.

Fonte: Carbono Brasil

Data: 12/02/09


Unificação de órgãos ambientais no Rio pode reduzir burocracia no setor, diz Minc

Três órgãos ambientais – Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Superintendência Estadual de Rio e Lagoas (Serla) – foram extintos pelo governo do Rio de Janeiro e terão suas funções assumidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Inaugurado na segunda-feira (12), o Inea ganhou uma estrutura com 1.150 funcionários, com a junção dos três órgãos extintos. Também foram convocados 246 agentes ambientais concursados, aprovados no primeiro concurso público para a área ambiental realizado no estado. O Inea terá sede na Avenida Venezuela, 110, Praça Mauá, centro da cidade.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que participou da solenidade, o Inea, cujo projeto de lei foi apresentado por ele, quando secretário do Ambiente do Rio, em 2007, é uma importante iniciativa para acabar com a burocracia e a corrupção, comuns nas concessões de licenças ambientais.

“Antes, um empresário tinha que pedir três licenças diferentes, o que demorava muito e estimulava a corrupção. Tinha processos que demoravam três anos. A unificação vai permitir que as três áreas – vegetação, água e poluição industrial – atuem em conjunto”, disse Minc. Outra questão é que os funcionários das superintendências regionais deverão ser, obrigatoriamente, de carreira, o que limitará a influência política na nomeação de cargos, acrescentou.

O Inea terá superintendências regionais em nove municípios: Niterói; Araruama; Macaé; Campos; Nova Friburgo; Petrópolis; Volta Redonda; Angra dos Reis e Itaguaí. Em todas as instâncias poderão emitir licenças ambientais e autos de infração.

O ministro informou que serão criadas uma corregedoria e uma ouvidoria para fiscalizar o próprio instituto, cujas decisões mais relevantes vão ser por colegiado, com declaração escrita da razão da concessão, como ocorre no Banco Central.

Minc disse que pretende levar para Brasília várias das iniciativas do governo fluminense na área do meio ambiente para agilizar as etapas dos processos de licença. Uma delas é a vistoria anual do controle de emissão de veículos, hoje obrigatória apenas no Estado do Rio de Janeiro. “Faremos com que este ano a vistoria seja obrigatória em todo os estados da Federação.”

O presidente do Inea, Luiz Firmino Martins Pereira, explicou que instituto vai executar as políticas ambientais formuladas pela Secretaria do Meio Ambiente. De acordo com Pereira, o tempo de análise dos processos, atualmente de dois anos em média, deverá ser reduzido para três meses nos casos de projetos de baixa complexidade. Para os projetos mais complexos, o prazo será de um ano.

Fonte: Agência Brasil

Data: 13/01/09


Rio de Janeiro inaugura nova unidade de combate à dengue

A Sala de Situação da Dengue Verão 2009 foi inaugurada na segunda-feira (12) na sede Defesa Civil do Estado do RJ, no município do Rio. O objetivo, informou o  superintendente de Vigilância em Saúde  da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil, Vítor Berbara, é unificar as ações de vigilância específicas para o monitoramento da dengue durante os meses do verão.

Resultado de esforço conjunto dos governos federal, estadual e municipal,  a Sala de Situação da Dengue reúne os Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs), com foco em dengue,do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Saúde do Rio do Janeiro.

Com a inauguração da Sala de Situação da Dengue, o sistema público de saúde pretende dar resposta mais rápida a determinadas situações que surgem em algumas localidades, acrescentou Berbara.

Como as informações são trabalhadas diariamente, isso possibilitará que as autoridades possam atacar com mais agilidade qualquer problema que for identificado em uma região. A Sala de Situação da Dengue terá capacidade  também de determinar variações no comportamento geográfico e epidemiológico da doença de forma mais rápida  que o sistema convencional de vigilância em saúde.

Sete  técnicos, dos quais três da esfera estadual e  quatro do município e da União, sendo dois  de cada órgão, trabalharão na  Sala de Situação da Dengue em turnos de 40 horas semanais. “E ficarão também de sobre-aviso  durante a noite e nos fins-de-semana”, revelou o superintendente.
 
Ele  afirmou que  em relação à dengue, o estado do Rio de Janeiro não está atravessando nenhuma situação anormal. Apenas casos esporádicos, “o que é normal, porque a dengue é uma doença endêmica. E não temos  em nenhuma das regiões visto nenhuma anormalidade  em relação  ao padrão "epidemiológico”.  Disse que   a  unidade inaugurada hoje terá mais  capacidade de pegar os dados  e  analisá-los para que a resposta seja dada com maior rapidez.

Berbara esclareceu que, até o momento, existem apenas ameaças de dengue, em especial no norte e noroeste fluminenses, por causa das  recentes enchentes. Lá, as chuvas aumentam a possibilidade de se ter uma reprodução do mosquito Aaedes aegipty e,  em conseqüência, o surgimento de casos novos.

O superintendente lembrou que, além de existir hoje maior entrosamento entre os níveis de governo para combate à dengue no país, o planejamento que resultou  na criação dessa nova unidade teve início no meio da epidemia do ano passado. “E nós estamos colocando em prática algumas decisões que foram tomadas durante esse planejamento. A unidade-resposta é uma delas”.

Berbara afirmou que a população não deve  esquecer os cuidados necessários para evitar a dengue. “Principalmente nesta época de verão, quando ocorrem na região Sudeste chuvas  intensas, possibilitando a  proliferação de focos do mosquito, a gente deve  estar sempre lembrando que o mosquito gosta de se  reproduzir dentro das nossas casas e nos locais de trabalho. Então, a gente deve evitar qualquer coleção de líquido que  propicie um ambiente para essa reprodução do  mosquito”.

Fonte: Agência Brasil

Data: 13/01/09


Servatis, que contaminou Paraíba, tinha ISO 14000

A Servatis, empresa que contaminou o Rio Paraíba do Sul com oito mil litros do pesticida Endosulfan, diz em seu site possuir a certificação ISO 14000, que estabelece diretrizes sobre a gestão ambiental dentro das empresas.

Pois a indústria, a tal certificada com ISO 14000, não informou sobre o vazamento aos órgãos ambientais competentes e prestou informações falsas inicialmente sobre o volume vazado no rio. Fica a dúvida: ou o selo ISO carece de critérios ou a Servatis fez uma bela maquiagem para ser certificada em gestão ambiental.

Fonte: Globo online

Data: 13/01/09


Preservar florestas é solução contra o aquecimento global, dizem cientistas

O desmatamento, a caça e outras atividades humanas ameaçam seriamente as florestas tropicais, que constituem a essência da luta contra o aquecimento global e de preservação da biodiversidade terrestre, insistiram cientistas nesta segunda-feira (12), em Washington.

"Estou muito preocupado com a situação das florestas tropicais devido a seu elevado nível de destruição", afirmou William Laurance, cientista do instituto de pesquisa tropical Smithsonian no Panamá.

Segundo ele, a cada minuto desaparece uma área de selva virgem equivalente a cinquenta campos de futebol - e isto acontece num contexto de mudanças no meio ambiente, aquecimento global e modificação do regime de chuvas nos trópicos.

Laurance é autor de um dos informes apresentados hoje num simpósio em Washington organizado pelo Museu Nacional Smithsonian de História Natural, dedicado a estudar as ameaças a florestas tropicais.

O desmatamento nos trópicos é responsável por cerca de 20% das emissões mundiais de gases de efeito estufa, estimam os cientistas. Laurance cita, além disso, a caça intensiva e a situação de emergência - por causa do desmatamento-- de novas doenças

Fonte: Ambiente Brasil

Data: 13/01/09


Oceanos podem subir três vezes mais do que estimado pelo IPCC

Um novo estudo indica que o nível dos oceanos poderá subir cerca de 1 metro nos próximos cem anos, o que é três vezes mais do que as estimativas feitas pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC).

Segundo o IPCC, o clima global no próximo século poderá ficar entre 2ºC e 4ºC mais quente do que o atual, mas os oceanos se aquecerão muito mais lentamente do que o ar e as grandes formações de gelo na Antártica e na Groenlândia levarão ainda mais tempo para derreter.

A principal dificuldade para se calcular a elevação futura no nível no mar está na incerteza de quão rapidamente as placas de gelo se derreterão. O resultado é que os modelos de derretimento não têm sido capazes de acompanhar as rápidas mudanças observadas nos nível do mar nos últimos anos.

Por conta disso, o novo estudo, feito por pesquisadores do Instituto Niels Bohr, na Dinamarca, em colaboração com colegas na Inglaterra e Finlândia, partiu para uma abordagem diferente.

“Em vez de fazer cálculos baseados no que se acredita que poderá acontecer com o derretimento das calotas polares, fizemos cálculos baseados no que efetivamente ocorreu no passado. Olhamos para a relação direta entre a temperatura global e o nível do mar até 2 mil anos atrás”, explicou o geofísico Aslak Grinsted, do Instituto Niels Bohr, um dos autores da pesquisa, cujos resultados foram publicados na revista Climate Dynamics.

A partir da análise de anéis de crescimento de árvores e do testemunho de gelo, os pesquisadores conseguiram calcular a temperatura global no passado. Além disso, nos últimos 300 anos o nível do mar tem sido registrado em diversos locais do globo. Os cientistas também se basearam em registros históricos.

Ao associarem os dois conjuntos de informações, Grinsted e colegas conseguiram estabelecer uma relação entre a temperatura e o nível do mar. Por exemplo, no século 12, durante a Idade Média, houve um momento de aquecimento no qual o nível do mar esteve cerca de 20 centímetros acima do atual. No século 18, por outro lado, houve uma pequena “era do gelo”, quando o nível dos oceanos foi cerca de 25 centímetros menor.

Assumindo que o clima no próximo século será 3ºC (valor médio) mais quente, os pesquisadores chegaram a novos modelos que estimam que os oceanos se elevarão entre 90 centímetros e 1,3 metro.

Subir tanto em tão pouco tempo implicaria que as placas de gelo se derreteriam muito mais rapidamente do que se estimava. Mas os autores do estudo ressaltam que trabalhos recentes apontaram que essa reação do gelo ao aumento de temperatura tem se mostrado mais rápida do que se acreditava há alguns anos.

Para Grinsted e colegas, estudos feitos sobre a era do gelo apontam que as placas são capazes de se derreter muito velozmente. Quando a última era do gelo terminou, há cerca de 11,7 mil anos, as placas se derreteram de modo tão rápido que o nível do mar subiu 11 milímetros por ano – o que equivale a cerca de 1 metro em 100 anos.

Fonte: Carbono Brasil

Data: 13/01/09


Projeto define regras para licenciamento de usinas de álcool

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4244/08, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que estabelece regras específicas para a concessão de licenciamento ambiental para as usinas de álcool.

Pela proposta, a elaboração do estudo e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) será determinante para definir a localização, a construção, a instalação, a ampliação, a modificação e a operação de usinas alcooleiras em todo o país.

O estudo deverá abranger a área de influência direta da usina e das propriedades agrícolas fornecedoras de cana-de-açúcar para seu abastecimento.

Critérios

O projeto determina que o EIA/Rima deverá analisar os seguintes aspectos indicados pelo órgão licenciador:
- disponibilidade hídrica para abastecimento da usina e das culturas agrícolas;
- manutenção das áreas de preservação permanente e da reserva legal;
- formação de corredores ecológicos na bacia hidrográfica;
- geração e destinação final de resíduos potencialmente poluidores, incluindo a vinhaça e a torta de filtro, capazes de degradar o solo e os corpos d"água da região;
- o potencial de deslocamento da produção agropecuária na região e seus efeitos sobre a segurança alimentar e a supressão de vegetação nativa;
- o balanço de carbono, incluído o consumo de combustíveis fósseis para transporte do álcool; e
- as relações de trabalho nas propriedades agrícolas fornecedoras de cana-de-açúcar.

Compensação

O EIA/Rima deverá definir ainda as medidas que minimizem e compensem possíveis impactos ambientais e sociais gerados pelo empreendimento.

Entre as medidas compensatórias da emissão de gases de efeito estufa, o estudo poderá estabelecer a criação de unidade de conservação e a recuperação de áreas degradadas.

O projeto proíbe o licenciamento de usinas de álcool que desmatarem a vegetação nativa em bom estado de conservação ou em estágio avançado de regeneração e em locais considerados inadequados pelo zoneamento agrícola, ecológico e econômico da cana-de-açúcar ou da região.

O texto também impede a concessão de crédito público e privado para cultivo da cana-de-açúcar nesses locais inadequados.

Atualmente, o licenciamento desses empreendimentos segue as regras estabelecidas em uma série de leis, especialmente a 6938/91, que define a Política Nacional do Meio Ambiente; a 8171/91, que trata da política agrícola; e o Decreto 4297/02, que regulamenta o zoneamento ecológico-econômico.

Impacto econômico

Paulo Teixeira justifica a apresentação de uma proposta específica para as usinas de álcool com o argumento que a cana-de-açúcar tem um impacto muito forte na economia brasileira.

O deputado cita o Balanço Energético da Cana-de-Açúcar e Agroenergia, publicado em 2007 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para lembrar que o Brasil e os Estados Unidos estão "praticamente empatados" como os maiores produtores mundiais de etanol.

"Cada um deles produziu em torno de catorze bilhões de litros em 2005, índice muito superior ao da China, segunda colocada, que produziu 3,8 bilhões de litros no mesmo ano", destacou.

Para Teixeira, outro aspecto a ser analisado diz respeito ao balanço de carbono. Ele observa que o consumo de etanol como fonte energética gera menos emissões de carbono que o de gasolina e diesel.

"No entanto, pesquisadores da Universidade de Campinas alertam que o setor alcooleiro ainda faz uso de combustíveis fósseis ao longo de sua cadeia, especialmente no transporte do etanol das usinas para as bases de distribuição, e destas para os postos de combustíveis."

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Carbono Brasil

Data: 13/01/09


Remédios jogados no lixo podem contaminar águas de torneira

O Brasil enfrenta um problema sanitário que parece estar longe de ser resolvido. Os medicamentos vendidos nas farmácias, em caixa lacrada, vêm geralmente em quantidade superior ao indicado para o tratamento, o que leva o paciente a acumular uma “farmacinha” em casa.

Porém, os produtos logo perdem a validade, e são descartados na pia, no vaso sanitário e no lixo orgânico. Quase ninguém sabe que ao serem despejados ralo a baixo, os remédios vão parar nos sistemas de tratamento de esgoto doméstico.

Lá, as substâncias que compõem o medicamento podem interagir e matar as bactérias usadas para tratar o esgoto. Ou seja, a água que chega até nós pode conter fragmentos dos remédios, e apresentar qualidade duvidosa.

Esse problema é um consenso entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e o Conselho Federal de Farmácias (CFF).

Porém, até o momento não existe uma legislação que regulamente o descarte de resíduos doméstico, e a privada continua sendo a lixeira dos produtos.

– A Anvisa instrui as pessoas a descartarem o material em vasos sanitários, mas não concordo. As substâncias dos remédios vão parar nas águas dos rios que acabam sendo mananciais de água potável. Como nosso sistema de saneamento não é 100% eficiente, esses medicamentos acabam sendo distribuídos nas águas e as pessoas ficam, cronicamente, expostas a substâncias como, por exemplo, antibióticos e hormônios – afirma Wilson Jardim, professor do Instituto de Química da Unicamp.

Calcula-se que 20% dos medicamentos adquiridos são descartados de alguma forma no meio doméstico, informa Antonio Barbosa, coordenador nacional do Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos (Idum).

– O descarte de medicamentos é uma das maiores causas de envenenamento e intoxicação em comparação ao contato com produtos químicos – alertou Barbosa.

No entanto, as normas existentes que legislam sobre resíduos se limitam aos dos serviços de saúde – como hospitais e farmácias – que têm a incineração como destino.

– Embora a Anvisa esteja ciente dos riscos do descarte doméstico, não existe uma lei que discorra sobre o assunto. É competência da Anvisa cuidar dos resíduos gerados nos serviços de saúde – justifica Luiz Carlos da Fonseca, técnico da agência.

Segundo Fonseca, estima-se que 1% dos lixos sólidos sejam resíduos dos serviços de hospital, sendo 3% desses medicamentos. De acordo com a Anvisa, fica a cargo de cada Estado desenvolver sua própria legislação sobre lixo doméstico.

O Conama também não dispõe de norma que regulamente o lixo doméstico.

– Nós do Ibama executamos o que o Conama manda. Por mais que haja o impacto ambiental, ainda não houve uma preocupação em termos legislativos. Esperamos uma manifestação da sociedade ou do Conama para agirmos – explica Reinaldo Vasconcelos, coordenador geral de Substâncias Químicas do Ibama.

Esses medicamentos, principalmente o antibiótico, podem fortalecer as bactérias com as quais interagem na água. Essas, ao serem ingeridas pelo homem, o tornam resistente ao remédio. Hormônios podem ser danosos a homens, principalmente, e pessoas com pré-disposição genética para o câncer em contato com água contaminada por substâncias derivadas da vitamina A estão em grande risco. Além disso, o descarte dos produtos em lixo comum, que vão para aterros sanitários, muitas vezes são catados e usados de forma incorreta por pessoas mal instruídas.

Para o assessor técnico do CFF, José Luis Maldonado, os restos de remédios não devem ser jogados em casa, “o ideal seria devolver à farmácia” pois, segundo ele, o farmacêutico é responsável pelo plano de gerenciamento de resíduos.

– O Conselho Federal de Farmácias regulamenta a atividade do farmacêutico, a questão sanitária é competência da Anvisa – explica Maldonado.

– Na minha opinião, como o farmacêutico está em contato com o paciente, ele deveria informa-lo sobre o que fazer.

Numa ligação do JB a uma farmácia do Rio, o gerente da loja informou que a prefeitura passa semanalmente para pegar os resíduos. O funcionário afirmou estar disposto a receber o lixo dos clientes.

Fonte: JB online

Data: 15/11/08


ICMS Verde entra em vigor no RJ em 2009 para incentivar proteção ao meio ambiente

Criado por um Lei de outubro de 2007, o ICMS Verde (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entra em vigor no início do próximo ano, com o objetivo de consolidar a intenção do estado do Rio de Janeiro de incentivar a proteção ao ambiente “através da incorporação de critérios de conservação ambiental na fórmula de repasse do imposto aos municípios fluminenses”.

As informações são da assessoria de imprensa do Palácio Guanabara e indicam que a Constituição Federal estipula que 25% da arrecadação estadual devem ser repassados às prefeituras, sendo que deste percentual 75% provêm do valor agregado que cada município gera à esfera estadual.

Os outros 25%, ainda segundo informações do governo, com base em determinação de lei estadual, deverão ser proporcionais ao tamanho da população, da área e da arrecadação do município, o que faz com que a distribuição do imposto obedeça também a critérios ambientais.

A intenção do governo, através da Secretaria do Ambiente, é de fazer com que as prefeituras que investirem na preservação ambiental, por meio da manutenção de florestas e de fontes de água e pelo tratamento de lixo, contarão com um acréscimo gradual na parcela do imposto.

“Dependendo do tipo de política que adotar em prol do meio ambiente, o município terá direito a maior repasse do imposto. Em 2009, o repasse equivalerá a cerca de R$ 150 milhões, podendo chegar a R$ 300 milhões em 2011”, informa o governo.

As informações indicam, ainda, que a Fundação Cide (Centro de Informações de Dados do Rio de Janeiro) estruturou os índices para a premiação dos municípios a partir de dados fornecidos pela Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente), pelo IEF (Instituto Estadual de Florestas) e pela Serla (Superintendência Estadual de Rios e Lagoas).

Para receber o ICMS Verde, no entanto, o município terá que, além da defesa da cobertura vegetal, preservar a água e promover o tratamento adequado ao lixo.

Fonte: Agência Brasil

Data: 15/11/08


UE aprova lei de etanol e Brasil terá mercado de 14 bilhões de litros

Com a aprovação, na última sexta-feira, da diretiva que vai regulamentar o uso de biocombustíveis na Europa, pelo conselho europeu, as usinas brasileiras produtoras de etanol terão, para conquistar, um mercado com potencial anual de consumo avaliado em 10 a 14 bilhões de litros do combustível em 2020. Em receita, hoje, equivaleria a um mercado de, no mínimo, US$ 5 bilhões.

O conselho aprovou a legislação (ou diretiva) junto com um 'pacotão' de leis que envolvem o tema energia e mudanças climáticas. Na próxima quarta-feira, dia 17, o texto vai passar pela última etapa de aprovação, desta vez, pelo parlamento europeu. Embora ainda falte esse voto, a União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), acredita que a legislação esteja aprovada. Segundo Geraldine Kutas, assessora internacional da entidade, a passagem do texto pelo parlamento se trata de formalidade. "Ainda não sabemos exatamente o tamanho desse mercado, mas fizemos algumas projeções", acrescentou.

Para entender a projeção, vale relembrar o que estabelece a diretiva. O uso dos biocombustíveis é apenas um dos capítulos da lei sobre o uso de energias renováveis no bloco, cuja meta é de que, até 2020, 20% de toda a energia consumida na região seja proveniente de fontes alternativas. Desse total, o setor de transportes terá de colaborar com 10%. A Unica estima que esses 10% equivaleriam a aproximadamente o consumo de 10 a 14 bilhões de litros de etanol em 2020. "É apenas projeção, baseada nas estimativas de consumo de gasolina", reforça Geraldine. Ao passar pelo crivo do parlamento, levará um ano para que o texto da diretiva seja transcrito em legislação nos países europeus, e a lei deverá vigorar a partir do primeiro trimestre de 2010.

É importante lembrar que os biocombustíveis não são a única alternativa para os europeus nessa fatia dos 10%. Há outras fontes, como o uso de carros elétricos, por exemplo. Além de Brasil e Estados Unidos, a 'indústria' do etanol está se desenvolvendo em países da África e Ásia. Índia, China e Paquistão foram exemplos citados por Tarcilo Rodrigues, diretor da Bioagência. "Os países produtores vão primeiro atender a seus mercados internos e exportar o excedente. Esses países poderão fornecer cerca de 2 bilhões de litros", estima Rodrigues. A UE produz etanol, mas ainda não em quantidade suficiente para atender o consumo. Segundo a Bioagência, o consumo de álcool no bloco soma 8 bilhões de litros e a produção é de 6,7 bilhões de litros (uso combustível e outros fins).

Com a aprovação, na última sexta-feira, da lei que vai regulamentar o uso de biocombustíveis na Europa, pelo conselho europeu, as usinas brasileiras produtoras de etanol terão, para conquistar, um mercado com potencial anual de consumo avaliado em 10 a 14 bilhões de litros do combustível em 2020. Em receita, equivaleria a US$ 5 bilhões. O conselho aprovou a legislação junto com um pacote de leis que abrangem energia e mudanças climáticas. Na próxima quarta-feira (17), o texto será votado pelo parlamento europeu.

Fonte: Carbono Brasil

Data: 15/11/08


Demanda cairá pela 1ª- vez em 25 anos

Paris - A demanda mundial de petróleo cairá este ano pela primeira vez em 25 anos, estima a Agência Internacional de Energia (AIE), que voltou a rever para baixo suas previsões em meio à crise econômica. “Em 2008 espera-se que a demanda mundial por petróleo sofra uma queda pela primeira vez desde 1983, com uma contração de 200 mil de barris diários (b/d)”, atingindo 85,8 milhões de b/d, indicou a AIE em seu relatório mensal.

De acordo com a agência, em 2009, espera-se que a demanda volte a crescer, alcançando 86,3 milhões de barris por dia, cifra também revista para baixo pela AIE, que baseou-se na previsão de recuperação econômica do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o próximo ano.

Em seu último informe, há um mês, a AIE - que defende os interesses energéticos dos países industrializados - apostava para 2008 e 2009 uma demanda de 86,2 milhões de b/d e de 86,5 milhões de b/d, respectivamente. O crescimento da oferta mundial de ouro negro sofreu uma desaceleração em 165 mil b/d em novembro, para 86,5 milhões de b/d.
Corte da Opep

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) retirou 760 mil b/d do mercado e sua oferta totalizava 31,3 milhões de b/d no final do mês passado, uma reação à deterioração da demanda, acrescentou o relatório.

“A oferta deverá diminuir um pouco mais em dezembro”, já que a Opep se reunirá no próximo dia de 17 em Orã, na Argélia, e provavelmente fechará as torneiras um pouco mais, pela terceira vez desde setembro, segundo a AIE.

O cartel, em um esforço para enfrentar a queda da demanda provocada pela crise econômica e financeira, está fazendo tudo que está a seu alcance para que as cotações do barril de petróleo subam. O preço do barril já caiu mais de US$ 100 desde o valor recorde de US$ 147,5 alcançado em meados de julho.

A maioria dos analistas espera que a Opep anuncie em Orã uma redução de dois milhões de barris diários na produção.

A AIE estima que o cartel produzirá 30,7 milhões de barris por dia em 2009, uma cifra também rebaixada em cerca de um milhão de barris diários. De acordo com este cálculo, se a Opep cortar mais de 600 mil de barris por dia em sua oferta atual, haverá problemas de abastecimento no próximo ano.

“O mercado está muito baixista”, admitiu David Fyfe, analista chefe da AIE, mas “queremos insistir que a demanda poderá mostrar-se mais resistente do que o previsto nos países emergentes.”

As tentativas para desregular os preços dos produtos petrolíferos, amplamente subsidiados na maioria dos países em desenvolvimento, levariam muito tempo, destacou o analista chefe da AIE, prevendo que a Opep pode ir “longe demais” no corte de sua produção durante o encontro da próxima semana em Orã.

Fonte: Carbono Brasil

Data: 15/11/08


Reunião de clima da ONU acaba com revolta de 'pobres'

Críticos dizem que encontro avançou pouco rumo a acordo de redução de emissões.

Uma revolta de última hora dos países em desenvolvimento, na madrugada deste sábado, marcou o encerramento da reunião sobre mudanças climáticas das Nações Unidas em Poznan, na Polônia, depois que a Colômbia acusou os países desenvolvidos de "crueldade" nas negociações.

"Estamos muito tristes e desapontados. É um mau sinal para Copenhague", disse o ministro do Meio Ambiente colombiano, Juan Lozano.

O pomo da discórdia foi a tentativa frustrada de usar uma porcentagem do mercado de carbono para ampliar o financiamento do Fundo de Adaptação, um instrumento criado pelo Protocolo de Kyoto em 1997 para ajudar países pobres a combater as conseqüências do aquecimento global.

Ao fim da conferência de 12 dias, o secretário-executivo da convenção sobre o clima da ONU, Yvo de Boer, voltou a se referir à "reunião braçal" da Polônia como um sucesso, mas admitiu que a impossibilidade de chegar a um acordo criou "mágoas".

"Isso mostra que, daqui para frente, é para valer. Os países mergulharam em negociações sérias", disse de Boer.

Apesar da polêmica, o fundo foi desbloqueado e já nos próximos meses deve começar a liberar recursos - que atualmente somam cerca de US$ 80 milhões, mas podem chegar a US$ 300 milhões por ano até 2012.

No encontro do ano passado, em Bali, ficou acertado que, até 2009, quase 190 países fechariam um acordo global para a redução de emissões para substituir o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.

Meio do caminho

Em meio à crise econômica mundial e à transição americana, a conferência de Poznan marcou a metade do caminho entre o suado consenso de Bali e um aguardado novo acordo, marcado para Copenhague, Dinamarca, em 2009 - entre a fase de apresentação de idéias e de negociação final.

"Esperávamos que a estrada fosse pavimentada, mas os buracos continuam. Pelo menos agora já enxergamos o caminho", afirmou à BBC Brasil Paulo Adario, diretor para a campanha da Floresta Amazônica do Greenpeace.

De um lado, países em desenvolvimento como Brasil, China, México e Peru, entre outros, apresentaram propostas claras para redução de emissões, que são consideradas pré-condições para que os países desenvolvidos adotem metas de redução mais audaciosas.

De outro, pouca coisa mudou do lado dos países desenvolvidos. A União Européia, depois de semanas de suspense, aprovou em Bruxelas a sua estratégia de energia e meio ambiente, e manteve as intenções anunciadas em 2007 de cortar emissões em 20% até 2020.

Já os Estados Unidos, mesmo antes da entrada em cena da equipe do presidente eleito Barack Obama, acenaram com a proposta de diminuir as suas emissões aos níveis de 1990 até 2020 - o que na prática significaria uma redução de cerca de 16% (que foi o crescimento nas emissões do país no período).

Decepção

O projeto dos EUA foi considerado pouco ambicioso por países como Brasil e China, mas não chegou a ofuscar a expectativa em torno do novo governo americano.

"Os países em desenvolvimento já tomaram os seus assentos à mesa. Agora, aguardam os Estados Unidos assumirem o seu lugar", afirmou Duncan Marsh, da organização ambientalista Nature Conservancy.

Para os ambientalistas da organização Amigos da Terra Internacional, os países ricos decepcionaram e ameaçam a meta de chegar a um acordo em 2009.

"Em vez de tomar a liderança, eles (desenvolvidos) continuam a driblar as suas obrigações de transferências financeiras e tecnológicas para com os países em desenvolvimento", afirmou a coordenadora para Clima da ONG, Stephanie Long.

Apesar da polêmica, o desbloqueio do Fundo de Adaptação está entre as questões consideradas avanços em Poznan.

O ministro do Meio Ambiente do Brasil, Carlos Minc, afirmou que o governo planeja aplicar a verba em Estados do Nordeste, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina.

Entre os pontos mais criticados pelas organizações não-governamentais que acompanharam o encontro, está a exclusão de menções a direitos de populações indígenas e tradicionais no texto que orienta a redução de emissões decorrentes de desmatamento e degradação de florestas (Redd).

Fonte: Globo online

Data: 15/11/08